TRT-SE 20ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
120 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios
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Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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