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Cursos por concurso

TRT-SE 20ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
144 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
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Aula 01
Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Dos direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Dos direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal.
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Aula 08
Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Aula 09
Disponível
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Aula 10
Disponível
Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Aula 11
Disponível
Do processo legislativo.
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Aula 12
Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
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Aula 13
Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
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Aula 14
Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
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Aula 15
Disponível
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Aula 16
Disponível
Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
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Aula 17
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aulas demonstrativas

Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar