1 Teoria geral dos Direitos Humanos.
1.1 Evolução histórica, conceito, classificações e características dos direitos humanos. 1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais. 1.3 Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais.
2 Fontes dos Direitos Humanos. 2.1 Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos.
2.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.4 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e Decreto nº 65.810/1969. 2.5 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo, Decreto nº 4.377/2002 e Decreto nº 4.316/2002.
2.6 Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. 2.7 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo e Decreto nº 6.949/2009.
2.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e Decreto nº 678/1992.
3.2 Natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. 3.3 Incorporação dos tratados internacionais no direito brasileiro. 3.4 Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade.
3 Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro. 3.1 Direitos humanos e Constituição Federal de 1988.
2.8 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
2.8 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
2.8 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
