TRT 10ª Região - Gestão de Contratos - 2024 (Pós-Edital)

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OBSERVAÇÕES:
- Os seguintes tópicos já estão sendo abordados nos cursos de Direito Administrativo (Cargos de AJAJ e AJOF) / Direito Administrativo  (Exceto cargos de AJAJ e AJOF): 1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Princípios, conceitos e definições. 1.2 Processo licitatório, plano de contratação anual, fases, planejamento, artefatos da contratação, modalidades, critérios de julgamento. 1.3 Contratação direta, instrução processual, inexigibilidade, dispensa. 1.4 Procedimentos auxiliares, credenciamento, sistema de registro de preços. 1.5 Contratos administrativos, formalização, garantias, riscos, prerrogativas, duração, prorrogação, fiscalização, gestão, alterações, extinção, recebimento, pagamentos, nulidades, conflitos. 1.6 Infrações e sanções administrativas, impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos, controle, linhas de defesa. 1.7 Publicidade, PNCP. 1.8 Regras de vigência e transição normativa. 2 Legislação pertinente. 2.1 Lei nº 14.133/2021.

Os seguintes tópicos não serão abordados:

  • 2.7 IN/SEGES/ME nº 91/2022 e Decreto nº 7.983/2013 (orçamentação de obras e serviços de engenharia).
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 100,00
ou 12x de R$ 8,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/03/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
12 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível em 13/02/2025
2.4 Decreto nº 11.878/2024 (credenciamento)
Disponível em 16/02/2025
2.5 IN/SEGES/ME nº 73/2022 (licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica). 2.6 IN/SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.8 IN/SEGES/ME nº 98/2022 e IN/MPOG nº 5/2017 (terceirização) (parte 1)
Disponível em 19/02/2025
2.5 IN/SEGES/ME nº 73/2022 (licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica). 2.6 IN/SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.8 IN/SEGES/ME nº 98/2022 e IN/MPOG nº 5/2017 (terceirização) (parte 2)

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