TRT 10ª Região (Analista Judiciário -Execução de Mandados) Direito Processual Civil

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ASSUNTOS NÃO ABORDADOS: 27 Falência e recuperação judicial da empresa e formação
societária; despersonalização da pessoa jurídica.

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6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
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2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 25.5 Despersonalização da pessoa jurídica.
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5 Ministério Público. 7 O juiz.
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8 Atos processuais: forma dos atos; prazos;
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8. (...) Comunicação dos atos; nulidades.
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22 Processo cautelar.
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9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
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16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte I.
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15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte II.
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17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
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19 Ação rescisória.
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20 Recursos: disposições gerais.
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21 Processo de execução: execução em geral; espécies de execução (execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer). 22 Embargos do devedor. 23 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Suspensão e extinção do processo de execução.
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26 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento;
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26 Procedimentos especiais; embargos de terceiro; ação monitória.
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Disponível em 30/12/2024
25. (...) medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão); exibição e produção antecipada de provas.

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