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Cursos por concurso

TRT 10ª Região (Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
155 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Natureza, conceito e objeto. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Direitos de nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Aula 09
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Aula 10
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12
Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Aula 13
Disponível
Funções essenciais à justiça; Ministério Público.
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Aula 14
Disponível
Ordem social: meio ambiente; família; criança e adolescente; idoso.
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Aula 15
Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidade por ação e por omissão.
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Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir Normas de Eficácia Plena Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar