1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Introdução ao Direito Processual Civil. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Fontes. 2.3 Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação.
3 Jurisdição e Competência. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Noções gerais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.
3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição. 3.8 Competência originária dos Tribunais Superiores.
6 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das Partes por Dano Processual. 6.4 Procuradores. 6.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.6 Litisconsórcio. 6.7 Intervenção de terceiros.
6.8 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
7 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.
7.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro. 7.6 Valor da causa.
8 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições Gerais. 8.4 Procedimentos.
5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 10.4 Contestação, reconvenção e revelia. 10.5 Providências preliminares e de saneamento. 10.6 Julgamento conforme o estado do processo.
10.8 Sentença e coisa julgada. 10.9 Liquidação da sentença. 10.10 Cumprimento da sentença.
13 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 13.1 Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
12 Processos de execução. 12.1 Princípios gerais. 12.2 Execução em geral. 12.3 Das diversas espécies de execução. 12.4 Embargos à execução. 12.5 Suspensão e extinção.
11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies. 11.2 Ação de consignação em pagamento. 11.3 Ação de exigir contas. 11.4 Ações possessórias.
11 Procedimentos especiais. 11.5 Inventário e partilha. 11.6 Embargos de terceiro. 11.7 Ação monitória. 11.8 Restauração de autos. 11.9 Procedimentos de jurisdição voluntária.
1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
14 Ações diversas. 14.1 Mandado de segurança. 14.2 Ação popular. 14.3 Ação civil pública. 14.5 Mandado de injunção. 14.6 Habeas data.
14.4 Ação de improbidade administrativa.
7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
14.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 14.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 14.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 14.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade.
15 Legislação especial em matéria processual civil. 15.1 Lei nº 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais)
Lei nº 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais).
15.2 Lei nº 13.140/2015 (Lei de mediação).
