1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Processo.
6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 25.5 Despersonalização da pessoa jurídica.
5 Ministério Público. 7 O juiz.
8 Atos processuais: forma dos atos; prazos;
8. (...) Comunicação dos atos; nulidades.
9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte I.
15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte II.
17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
19 Recursos: disposições gerais.
20 Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas. 24.1 Embargos do devedor. 24.2 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24.3 Suspensão e extinção do processo de execução.
25 Procedimentos especiais. 25.1 Ação de consignação em pagamento.
25 Procedimentos especiais. 25.2 30 Embargos de terceiro. 25.3 Ação monitória.
23 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública,
23 Procedimentos especiais: ação de improbidade administrativa.
22. (...) medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão); exibição e produção antecipada de provas.
