1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
4 Bens: diferentes classes.
5 Ato jurídico: fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 9 Prova.
8 Prescrição e decadência.
10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações.
10 Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.
13 Responsabilidade civil.
17 Posse. 18 Direitos reais: propriedade.
18 Direitos reais: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia.
20 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela.
21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.
Estabelecimento e Preferências e privilégios creditórios
Títulos de crédito: disposições gerais; títulos ao portador, à ordem e nominativos
