Não aborda:

• 2 Projetos de obras civis. 2.1 Arquitetônicos, e madeira). 2.2 Projetos complementares. 2.2.2 Instalações especiais (telefonia, antenas coletivas, circuitos fechados de TV, sonorização, detecção e alarme de incêndio, sistema de supervisão, comando e controle de edificações, cabeamento estruturado, gás, elevadores, plataformas elevatórias, climatização, ventilação e exaustão). 3 Compatibilização de projetos. 4 Documentos descritivos: discriminações técnicas. 7 Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras. 7.2 NR‐35 ‐ Trabalho em altura. 7.3 NR‐6 (EPI). 7.4 NR‐26 (Sinalização de Segurança). 8 Manutenção predial. 8.1 Gestão e tipos de manutenção. 8.1.1 Preditiva. 8.1.2 Preventiva. 8.1.3 Corretiva.  10 Legislação. 10.1 Resolução nº 310/CSJT/2021. 10.2 Resolução CONAMA nº 307/2002. 10.3 Lei n 12.305/2010. 10.4 Resolução CNJ nº 114/2010. 10.5 Resolução CSJT Nº 310/2021. 10.6 Resolução CSJT Nº 70/2010 e suas atualizações. 10.7 Lei complementar nº 101/200 (Lei de responsabilidade fiscal). 10.8 Lei nº 6.766/1979. 11 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA‐CREA). 12 ABNT NBR 16280:2024 (Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos). 13 ABNT NBR 5674:2024 (Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão de manutenção). 14 ABNT NBR 14037:2024 (Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações – Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos). 15 ABNT NBR 9050:2020 Versão corrigida: 2021 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos). 16 Informática aplicada à arquitetura. 16.1 Desenho Assistido por Computador — CAD (Computer‐Aided Design). 16.2 BIM (Building Information Modeling).
• GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Princípios, conceitos e definições. 1.2 Processo licitatório, plano de contratação anual, fases, planejamento, artefatos da contratação, modalidades, critérios de julgamento. 1.3 Contratação direta, instrução processual, inexigibilidade, dispensa. 1.4 Procedimentos auxiliares, credenciamento, sistema de registro de preços. 1.5 Contratos administrativos, formalização, garantias, riscos, prerrogativas, duração, prorrogação, fiscalização, gestão, alterações, extinção, recebimento, pagamentos, nulidades, conflitos. 1.6 Infrações e sanções administrativas, impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos, controle, linhas de defesa. 1.7 Publicidade, PNCP. 1.8 Regras de vigência e transição normativa. 2 Legislação pertinente. 2.1 Lei nº 14.133/2021. 2.2 Decreto nº 11.531/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 2.3 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços). 2.4 Decreto nº 11.878/2024 (credenciamento). 2.5 IN/SEGES/ME nº 73/2022 (licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica). 2.6 IN/SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.7. IN/SEGES/ME nº 91/2022 e Decreto nº 7.983/2013 (orçamentação de obras e serviços de engenharia). 2.8 IN/SEGES/ME nº 98/2022 e IN/MPOG nº 5/2017 (terceirização). 3 Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU e Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 310/2021). 4 Governança e gestão das contratações públicas. 4.1 Resolução CSJT nº 364/2023.