TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
37 horas
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Conteúdo do curso

1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
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5.1 Origem e evolução dos Direitos Humanos.
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3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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4. Agenda 2030 da ONU.
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5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE I
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5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE II
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5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE III
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6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
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