08. TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

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Cursos do pacote

TRF 6ª Região - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Ortografia oficial.
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Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
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Disponível
Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994)
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Disponível
5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
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Disponível
8 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal)
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Disponível
6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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TRF 6ª Região - Raciocínio Analítico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Raciocínio Crítico I
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Disponível
Raciocínio Crítico II
Disponível
Estruturas Lógicas (Pré-requisito)
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Disponível
Equivalências Lógicas (Pré-requisito)
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Disponível
Diagramas Lógicos (Pré-requisito)
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Disponível
Lógica de Argumentação (Pré-requisito)
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TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital)

1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Disponível
5.1 Origem e evolução dos Direitos Humanos.
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Disponível
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Disponível
4. Agenda 2030 da ONU.
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Disponível
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE I
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Disponível
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE II
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Disponível
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE III
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Disponível em 07/11/2024
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

TRF 6ª Região - Legislação Específica (Regimento Interno do TRF 6ª Região) - 2024 (Pós-Edital)

Do tribunal (Art. 1 ao 47)
Disponível em 20/11/2024
Do tribunal (Art. 48 ao 79)
Disponível em 30/11/2024
Dos Integrantes do Tribunal (Art. 80 ao 130)
Disponível em 10/12/2024
Do Processo e Disposições Finais (Art. 131 ao 209)

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
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Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
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3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
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3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
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Disponível
6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
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4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
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Disponível
10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021. 10.2.5 Contratação direta. 10.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas.
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11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
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Disponível
11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 3.3.8 Consórcios públicos. 10.1.2 Decreto nº 11.462/2023.
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7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
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12 Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
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Disponível
9 Agentes públicos.
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Disponível
5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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Disponível
14 Acesso à Informação. 14.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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Disponível
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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3.3 Direitos sociais.
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3.4 Nacionalidade.
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3.5 Direitos políticos.
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3.6 Partidos políticos.
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4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios.
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5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
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6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 7.3 Defensoria Pública.
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Disponível
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
9 Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
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11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
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13 Controle da constitucionalidade.
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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8 Prescrição e decadência.
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Disponível
10 Direito das obrigações. 10.1 Modalidades, transmissão.
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Disponível
Inadimplemento, adimplemento e extinção.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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Disponível
14 Responsabilidade civil. 18 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
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15 Posse. 16 Direitos reais. 16.1 Propriedade.
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16.2 Superfície. 16.3 Servidões. 16.4 Usufruto. 16.5 Uso. 16.6 Habitação. 16.7 Direito do promitente comprador. 16.8 Penhor, hipoteca e anticrese.
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Disponível
17 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
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Disponível
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
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Disponível
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. 20.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 20.2 Desconsideração inversa.
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Disponível
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Práticas comerciais. Proteção contratual.
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Disponível
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Sanções administrativas. Infrações penais.
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Disponível
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
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Disponível
Contratos bancários
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Disponível
Títulos de crédito
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Disponível
Preferência e Privilégio creditório / Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão)
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
Disponível
3 Jurisdição. 3.1 Conceito. 3.2 Características. 3.3 Princípios da jurisdição. 3.4 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.5 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
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Disponível
2.1 Noções gerais de competência.
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Disponível
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
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Disponível
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 9.1 Impedimentos e suspeição. 10 Ministério Público. 11 Advocacia pública. 12 Defensoria Pública.
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Disponível
6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
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13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
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14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
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Disponível
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
16.8 Provas. Parte I.
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Disponível
16.8 Provas. Parte II.
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Disponível
16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.10.1 Disposições gerais. 16.10.2 Cumprimento. 16.10.3 Liquidação.
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Disponível
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Disponível
25 Teoria geral dos recursos. 25.1 Recursos em espécie.
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Disponível
17 Processos de execução.
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Disponível em 14/11/2024
19 Disposições finais e transitórias.
Disponível em 16/11/2024
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
Disponível em 18/11/2024
23 Ação de improbidade administrativa.
Disponível em 20/11/2024
26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
Disponível em 22/11/2024
Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
Disponível em 25/11/2024
27 Lei nº 13.140/2015 (mediação). 27.1 Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.
Disponível em 28/11/2024
28 Noções de microssistema da tutela coletiva.

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a organização do trabalho.
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
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Disponível
Crimes Hediondos (Lei n.° 8.072/1990 e suas alterações)
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Disponível
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei n.° 7.716/1989 e suas alterações)
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Disponível
Crime de Tortura (Lei n.° 9.455/1997 e suas alterações)
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Disponível
Crime de Organização Criminosa (Lei n.° 12.850/2013 e suas alterações).
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Disponível
Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/1998 e suas alterações).
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Disponível
Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei n.° 11.343/2006 e alterações - Lei Antidrogas)
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Disponível
Crime de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
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Disponível
Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n.° 10.826/2003 e suas alterações).
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Disponível
Crime de Lavagem de Dinheiro (Lei n.° 9613/1998 e suas alterações)
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Disponível
Crimes Tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.° 8.069/1990 e suas alterações),
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Disponível
Crimes tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.° 10.741/2003)
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Disponível
Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei n.° 8.137/1990 e suas alterações),
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Disponível
Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n.° 678/1992)
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
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Disponível
Lei n.º 13.964/2019 - "Pacote Anticrime"
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
2.1 Princípios gerais. 2.2 Limitações ao poder de tributar.
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Disponível
Imunidade Tributária.
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Disponível
Competência Tributária.
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Disponível
5 Interpretação e integração das leis tributárias.
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Disponível
3 Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária, sujeição ativa e passiva, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão.
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Disponível
4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações.
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Disponível
9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Disponível
Extinção do crédito tributário.
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Disponível
Exclusão do crédito tributário. 13 Imunidade, isenção e anistia.
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Disponível
10 Prescrição e decadência. 11 Garantias e privilégios de crédito tributário.
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Disponível
12 Administração tributária. 14 Dívida ativa. 15 Certidões negativas.
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Disponível
2.3 Tributos de competência da União.
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Disponível
2.4 Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal.
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Disponível
2.5 Tributos de competência dos municípios.
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Disponível
IBS.
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Disponível
CBS.
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Disponível
2.6 Repartição das receitas tributárias.
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Disponível
16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.2 Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações.
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Disponível
16.6 Mandado de segurança. 16.10 Ação civil pública. 16.11 Ação popular.
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Disponível
16.9 Ações de controle de constitucionalidade.
Disponível
16.12 Ação rescisória. 16.8 Ação de consignação em pagamento.
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Disponível
16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (ação cautelar fiscal).

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
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Disponível
Regras de Transição - RGPS
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Disponível
Decadência e Prescrição. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
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Disponível
Acidente de trabalho.
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Disponível
Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
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Disponível
Previdência complementar. Lei Complementar nº 109/2001. Lei nº 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Ambiental - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Direito ambiental constitucional.
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Disponível
Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC).
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Disponível
Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão de recursos hídricos).
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Disponível
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
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Disponível
Licenciamento Ambiental. Resolução do CONAMA nº 1/1986 e Resolução do CONAMA nº 237/1997
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Disponível
Responsabilidade Ambiental I
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Disponível
Responsabilidade Ambiental II

TRF 6ª Região - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível em 17/11/2024
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível em 17/11/2024
01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível em 17/11/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível em 30/11/2024
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível em 30/11/2024
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível em 30/11/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível em 07/12/2024
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível em 07/12/2024
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível em 07/12/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível em 14/12/2024
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível em 14/12/2024
Tempos e modos verbais.
Disponível em 14/12/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TRF 6ª Região - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital)

6 Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)
Disponível
8 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo)
Disponível
5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações.
Disponível
5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações.
Disponível
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
Disponível
4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.

TRF 6ª Região - Passo Estratégico de Raciocínio Analítico - 2024 (Pós-Edital)

ESTRUTURAS LÓGICAS
Disponível
DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
Disponível
RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 02

TRF 6ª Região - Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Disponível
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Disponível em 05/11/2024
4 Agenda 2030 da ONU.

TRF 6ª Região (Analista Judiciário Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
Disponível
6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
Disponível
8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
14 Acesso à Informação. 14.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Disponível
14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Disponível em 08/11/2024
5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Disponível em 08/11/2024
Simulado
Disponível em 11/11/2024
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (Parte 1)
Disponível em 11/11/2024
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (Parte 2)
Disponível em 11/11/2024
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (Parte 3)
Disponível em 11/11/2024
Simulado
Disponível em 14/11/2024
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Disponível em 17/11/2024
2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível em 17/11/2024
Simulado
Disponível em 17/11/2024
Simulado
Disponível em 20/11/2024
3.3.8 Consórcios públicos.
Disponível em 23/11/2024
9 Agentes públicos.
Disponível em 23/11/2024
Simulado

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. ; (Parte 1)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
3.3 Direitos sociais.
Disponível
3.4 Nacionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3.5 Direitos políticos.
Disponível
3.6 Partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios.
Disponível
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
Disponível
6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 7.3 Defensoria Pública.
Disponível em 08/11/2024
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 11/11/2024
Simulado
Disponível em 11/11/2024
Simulado
Disponível em 14/11/2024
6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
Disponível em 17/11/2024
9 Sistema Tributário Nacional.
Disponível em 17/11/2024
Simulado
Disponível em 17/11/2024
Simulado
Disponível em 20/11/2024
10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
Disponível em 23/11/2024
11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
Disponível em 23/11/2024
Simulado
Disponível em 23/11/2024
Simulado
Disponível em 26/11/2024
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da constituição.
Disponível em 29/11/2024
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
Disponível em 29/11/2024
Simulado
Disponível em 29/11/2024
Simulado
Disponível em 30/11/2024
1.4 Interpretação das normas constitucionais.
Disponível em 30/11/2024
2 Princípios fundamentais.
Disponível em 30/11/2024
Simulado
Disponível em 30/11/2024
Simulado
Disponível em 02/12/2024
12 Poder constituinte.
Disponível em 02/12/2024
Simulado

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Direitos de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas jurídicas.
Disponível
Domicílio e Bens
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível em 05/11/2024
Prescrição e decadência.
Disponível em 10/11/2024
Obrigações
Disponível em 10/11/2024
Simulado
Disponível em 15/11/2024
Contratos em Geral
Disponível em 20/11/2024
Contratos em Espécie
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 25/11/2024
Posse e Propriedade
Disponível em 30/11/2024
Direitos Reais
Disponível em 05/12/2024
Penhor, Hipoteca, Anticrese
Disponível em 05/12/2024
Simulado

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Normas processuais civis e princípios
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Atos Processuais
Disponível em 06/11/2024
Nulidades
Disponível em 08/11/2024
Tutela Antecipada
Disponível em 08/11/2024
Simulado
Disponível em 10/11/2024
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível em 12/11/2024
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível em 14/11/2024
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível em 16/11/2024
Provas
Disponível em 18/11/2024
Sentença e Coisa Julgada
Disponível em 20/11/2024
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível em 22/11/2024
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível em 24/11/2024
Processo de Execução.
Disponível em 26/11/2024
Procedimentos Especiais – Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Disponível em 26/11/2024
Simulado
Disponível em 28/11/2024
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível em 30/11/2024
Mandado de Segurança
Disponível em 02/12/2024
Juizado Especial Cível
Disponível em 04/12/2024
Formas alternativas de resolução dos litígios
Disponível em 04/12/2024
Simulado

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
Teoria da Pena
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Disponível
Dos crimes contra a fé pública
Disponível em 14/11/2024
SIMULADO
Disponível em 18/11/2024
Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Disponível em 19/11/2024
Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)
Disponível em 20/11/2024
Crime de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Disponível em 21/11/2024
Crime de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013 )
Disponível em 22/11/2024
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Disponível em 25/11/2024
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
Disponível em 26/11/2024
Crime de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019)
Disponível em 27/11/2024
Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003
Disponível em 28/11/2024
Crime de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 )
Disponível em 29/11/2024
ECA (Lei nº 8.069/90)
Disponível em 02/12/2024
Crimes tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Disponível em 03/12/2024
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990
Disponível em 04/12/2024
SIMULADO
Disponível em 05/12/2024
SIMULADO

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Disponível
Inquérito policial.
Disponível
Ação penal.
Disponível
ANPP
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição. Conceito, características, princípios, formas, objeto. Órgãos. Competência penal. Conceito. Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo. Conexão e continência. Competência funcional. Conflitos de competência e de atribuição.
Disponível
Atos processuais
Disponível
Prova. Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos. Classificação e princípios. Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes. Ônus da prova no processo penal. Prova emprestada. Provas admissíveis e provas proibidas. Provas direta e indireta. Sistemas de apreciação ou avaliação das provas. Princípio do livre convencimento. Iniciativa instrutória do juiz de direito. Lei n. 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Disponível em 07/11/2024
Simulado
Disponível em 10/11/2024
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. Relação jurídica processual penal: finalidade, natureza jurídica, características, conteúdo, objeto, início, suspensão e fim. Sujeitos e partes do processo. Substituição processual
Disponível em 14/11/2024
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. Incidente de insanidade mental do acusado.
Disponível em 17/11/2024
Prisão, liberdade provisória e fiança.
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 24/11/2024
Habeas corpus e seu processo.
Disponível em 27/11/2024
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Disponível em 30/11/2024
Nulidades. Conceito, classificações e sistema legal. Princípios. Nulidades previstas no Código de Processo Penal. Nulidades absoluta e relativa.
Disponível em 03/12/2024
Noções de execução penal. Execução das penas e das medidas de segurança. Estabelecimentos penais. Natureza jurídica da execução penal.
Disponível em 06/12/2024
Simulado

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simulado 06
Disponível
SIMULADO GERAL

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Disponível
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
Disponível
Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
SIMULADO 4
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Disponível em 15/11/2024
Decadência e Prescrição. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Disponível
Acidente do Trabalho
Disponível em 19/11/2024
SIMULADO 5
Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Disponível
Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Disponível
Previdência complementar. Lei Complementar nº 109/2001. Lei nº 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
Disponível
SIMULADO FINAL

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Ambiental - 2024 (Pós-Edital)

Direito ambiental constitucional
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981
Disponível
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações
Disponível
Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas)
Disponível
Espaços territoriais especialmente protegidos - Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC)
Disponível em 22/11/2024
Crimes ambientais – Lei 9.605/1998
Disponível em 29/11/2024
Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (relatório de impacto ambiental – EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental).
Disponível em 20/12/2024
Recursos hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão de recursos hídricos).

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Discursiva Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Disponível
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Disponível em 10/11/2024
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Disponível em 17/11/2024
Primeira Rodada de Temas
Disponível em 24/11/2024
Segunda Rodada de Temas
Disponível em 01/12/2024
Terceira Rodada de Temas

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)

TRF 6ª Região (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Bizu Estratégico de Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade
Disponível
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível
Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Raciocínio Analítico
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Legislação Específica

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Civil
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Tributário
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Previdenciário
Disponível em 07/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Ambiental

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

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Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 00.
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Disponível em 11/11/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 03.
Disponível em 18/11/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 04.
Disponível em 25/11/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 05.
Disponível em 02/12/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 06.
Disponível em 09/12/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 07.
Disponível em 16/12/2024
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 08.
Disponível em 23/12/2024
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Disponível em 30/12/2024
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Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 11.
Disponível em 13/01/2025
Trilha Estratégica p/ TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 12.

Simulado - TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) 2024 (Pós-Edital)

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Simulado Especial - TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) (02/11/2024)
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Simulado Especial - TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) (02/11/2024) Gabarito
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TRF 6ª Região - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 22/11/2024
Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Disponível em 22/11/2024
Descubra os assuntos mais cobrados pela Cebraspe.
Disponível em 22/11/2024
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Estratégias para resolver questões na reta final.
Disponível
O que priorizar na reta final.

Aulas demonstrativas

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Ética Contemporânea Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Ética, Consumo e Sustentabilidade (1950 - 1980) Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Ética no Século XXI: Ética Sustentável Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Ética no Final do Século Passado Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Métodos Próprios da Ética Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Principais Doutrinas Éticas - Éticas Filosófica, Científica, de Responsabilidade e de Convicção Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Conduta, Valores e Princípios Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Ética no Serviço Público Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Ética e Diversidade Assistir TRF 6ª Região - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Tiago Zanolla Baixar TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral Assistir TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Conceito e Terminologia Assistir TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Fundamento dos Direitos Humanos Assistir TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar TRF 6ª Região - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Outros Princípios Implícitos Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cespe - Regime Jurídico-Administrativo - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cespe - Regime Jurídico-Administrativo - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cespe - Regime Jurídico-Administrativo - Parte 03 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cespe - Regime Jurídico-Administrativo - Parte 04 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cespe - Regime Jurídico-Administrativo - Parte 05 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - 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2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TRF 6ª Região (Analista Judiciário - 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