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Cursos por concurso

TRF 6ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

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  • 17 Noções de execução penal. 17.1 Execução das penas e das medidas de segurança. 17.2 Estabelecimentos penais. 17.3 Natureza juridica da execução penal, 18 Lei das Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013), 19 Lei de Lavagem de Copilais (Lei nº 9.613/1998). [Serão abordados no curso Direito Penal]
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Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
123 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
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Aula 06 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Aula 11 - Prof. Renan Araujo
Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Aula 12 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
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Aula 13 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 13.964/2019 - "Pacote Anticrime"
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Questões CESPE - Princípios do Direito Processual Penal Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 01 Assistir Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 02 Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar

Material Escrito (PDF)

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