1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
3 Jurisdição. 3.1 Conceito. 3.2 Características. 3.3 Princípios da jurisdição. 3.4 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.5 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
2.1 Noções gerais de competência.
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 9.1 Impedimentos e suspeição. 10 Ministério Público. 11 Advocacia pública. 12 Defensoria Pública.
6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.10.1 Disposições gerais. 16.10.2 Cumprimento. 16.10.3 Liquidação.
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
25 Teoria geral dos recursos. 25.1 Recursos em espécie.
17 Processos de execução.
19 Disposições finais e transitórias.
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
23 Ação de improbidade administrativa.
26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
27 Lei nº 13.140/2015 (mediação). 27.1 Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.
28 Noções de microssistema da tutela coletiva.
