1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
8 Prescrição e decadência.
10 Direito das obrigações. 10.1 Modalidades, transmissão.
Inadimplemento, adimplemento e extinção.
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
14 Responsabilidade civil. 18 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
15 Posse. 16 Direitos reais. 16.1 Propriedade.
16.2 Superfície. 16.3 Servidões. 16.4 Usufruto. 16.5 Uso. 16.6 Habitação. 16.7 Direito do promitente comprador. 16.8 Penhor, hipoteca e anticrese.
17 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. 20.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 20.2 Desconsideração inversa.
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Práticas comerciais. Proteção contratual.
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Sanções administrativas. Infrações penais.
20 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Preferência e Privilégio creditório / Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão)
