TRF 5ª Região (Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial) Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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ou 12x de R$ 33,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/10/2024
Acesso até: 20/03/2025
Carga Horária
153 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações posteriores).
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Disponível
Crimes contra a Pessoa.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes praticados por particular contra a administração em geral estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.
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Disponível
Crimes de lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
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Disponível
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores).
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Disponível
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
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Disponível
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores)
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Disponível
Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores)
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Disponível
Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores)
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Disponível
Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores)
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Disponível
Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores)
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Disponível
Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça
Disponível
Resolução nº 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça
Disponível
Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça
Disponível
Resolução nº 502, de 8 de novembro de 2018, do Conselho da Justiça Federal
Disponível em 29/08/2024
Resolução nº 467, de 28 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça
Disponível em 30/08/2024
Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e alterações posteriores)
Disponível
Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67);
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Disponível
Da Segurança Dos Veículos (artigos 103 a 113)
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Disponível
Das Penalidades (artigos 256 a 268- A)
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Disponível
Das Infrações (artigos 161 a 255);
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Disponível em 24/08/2024
Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312-B)

Aulas demonstrativas