Apresentação do curso. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. - arts. 1º a 15, CPC
Da jurisdição e da ação. - arts. 16 a 20
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. - arts. 42 a 66. Da cooperação nacional. - arts. 67 a 69
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. - arts. 70 a 138
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça. - arts. 139 a 175
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. – PARTE 01 - arts. 188 a 283
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. – PARTE 02 - arts. 188 a 283
Da tutela provisória. - arts. 294 a 311
Formação, suspensão e extinção do processo. - arts. 312 a 317 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; - arts. 318 a 357
Da audiência de instrução e julgamento. - arts. 358 a 368 Das provas. – PARTE 01 - arts. 369 a 484
Das provas. – PARTE 02 - arts. 369 a 484
Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. - arts. 485 a 512. Cumprimento de sentença e sua impugnação. - arts. 513 a 538
Ações possessórias. - arts. 554 a 568 Ação monitória. - arts. 700 a 702 Ação de exibir [exigir] contas. - arts. 550 a 553 Inventário e partilha. - arts. 610 a 673 Embargos de terceiro. - arts. 674 a 681
Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. - arts. 771 a 923
Ação de desapropriação. - arts. 11 a 30 do Decreto 3.365/1941 Ação popular. - arts. 7º a 19 da Lei 4.717/1965 Mandado de segurança individual e coletivo. - arts. 1º a 29 da Lei 12.016/2009 Ação civil pública. - arts. 1º a 23, da Lei 7.347/1985
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. - arts. 1º a 59
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. - arts. 1º a 27
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico. - arts. 1º a 22
