Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Organização judiciária federal e estadual.
Da jurisdição e da ação. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual.
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da causa.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Meios de impugnação à sentença.
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
