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Cursos por concurso

TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
183 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 02
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
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Aula 03
Disponível
Dos direitos sociais.
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Aula 04
Disponível
Direitos de nacionalidade.
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Aula 05
Disponível
Dos direitos políticos.
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Aula 06
Disponível
Organização político administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
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Aula 07
Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
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Aula 08
Disponível
Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Aula 09
Disponível
Processo legislativo.
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Aula 10
Disponível
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Aula 11
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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Aula 12
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
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Aula 13
Disponível
Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Aula 14
Disponível
Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Aula 15
Disponível
Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
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Aula 16
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
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Aulas demonstrativas

Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03 Assistir Aula 00 Baixar