1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições.
3. Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.
3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte I.
3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte II.
3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte III.
3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) - Parte IV.
3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
3.3 Imposto de renda retido na fonte (IRRF).
3.5 Participações governamentais. 3.6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP). 3.7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
3.8 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
4.4 Lei Complementar nº 123/2006.
2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições
Contabilidade tributária (Aspectos contábeis)
CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
