TRF 2ª Região (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito do Trabalho

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/11/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização, dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico: da sucessão de empregadores, da responsabilidade solidária.
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Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
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Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
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Duração do trabalho: jornada de trabalho, períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno, trabalho extraordinário.
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Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito, distinções, composição, modalidades, formas e meios de pagamento, 13º salário
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Férias: direito, duração, concessão, época, remuneração, abono de férias.
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Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor.
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Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Simulado - questões adicionais AOCP

Aulas demonstrativas