Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional.
Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de Terceiros.
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Intérprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais; deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento. Juiz, Ministério Público: suspeição e impedimento.
Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais. Preclusão (PARTE I)
Comunicação dos atos processuais: Citação, Cartas, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Nulidades. Distribuição e registro. (PARTE II)
Tutela Provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova. Da Audiência de Conciliação e Mediação e da Audiência de Instrução e Julgamento: fases e finalidades. (PARTE I)
Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova. Da Audiência de Conciliação e Mediação e da Audiência de Instrução e Julgamento: fases e finalidades. (PARTE II)
Da Sentença e da Coisa Julgada.
Recursos: disposições gerais, apelação, agravos e suas espécies, embargos de declaração. Recursos para STF e STJ.
Processo de Execução: disposições gerais. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação e Pagamento. Ações Possessórias. Embargos de Terceiros. Restauração dos Autos.
Procedimentos Especiais: Ação de Consignação e Pagamento. Ações Possessórias. Embargos de Terceiros. Restauração dos Autos.
Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995).
Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).
