Administração Pública (conceito)
1) Administração Pública (parte 1)
1) Administração Pública (parte 2)
2) Poderes da Administração Pública.
Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 5) Licitações (parte 1)
Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 5) Licitações (parte 2)
6) Contratos Administrativos. Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
9) Controle da Administração Pública.
4) Processo e procedimento administrativo.
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
Ética na Administração Pública
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
