Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015. Princípios gerais do processo civil. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação.
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Fatos e atos processuais. Comunicações. Nulidades.
Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.
Relação Jurídica Processual. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Conciliação e Mediação. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção Antecipada de Provas.
Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Sentença. Coisa julgada. Liquidação de Sentença. Cumprimento da sentença.
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição.
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Processo de Execução. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.
Procedimentos Especiais. Ação Monitória. Restauração de autos.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo.
Ação de Improbidade Administrativa.
Juizados Especiais Cíveis.
