1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).

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Aula 01

Disponível

1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).

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Aula 02

Disponível em 27/03/2025

4. Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado. (PARTE I)

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Aula 03

Disponível em 30/03/2025

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Aula 04

Disponível em 03/04/2025

3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.

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Aula 05

Disponível em 07/04/2025

2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos.

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Aula 06

Disponível em 10/04/2025

2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

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TRE-TO (Exceto AJAJ) Noções de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 2.2. Normas programáticas.

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Aula 01

Disponível em 29/03/2025

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

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Aula 02

Disponível em 30/03/2025

3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.

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Aula 03

Disponível em 31/03/2025

3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.

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Aula 04

Disponível em 01/04/2025

Direitos sociais.

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Aula 05

Disponível em 02/04/2025

Direitos de nacionalidade.

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Aula 06

Disponível em 03/04/2025

Direitos políticos.

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Aula 07

Disponível em 04/04/2025

Partidos políticos.

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Aula 08

Disponível em 05/04/2025

4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

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Aula 09

Disponível em 06/04/2025

5. Administração pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos.

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Aula 10

Disponível em 07/04/2025

6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

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Aula 11

Disponível em 08/04/2025

7. Poder legislativo. 7.1. Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições; 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5. Comissões parlamentares de inquérito.

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Aula 12

Disponível em 09/04/2025

7.3. Processo legislativo.

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Aula 13

Disponível em 10/04/2025

8. Poder judiciário. 8.1. Disposições gerais; 8.2. Órgãos do poder judiciário; 8.3. Organização e competências; 8.4. Conselho Nacional de Justiça; 8.4.1. Composição e competências.

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Aula 14

Disponível em 11/04/2025

9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública; 9.2. Defensoria Pública.

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TRE-TO (Exceto AJAJ) Noções de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 1.2. Administração direta e indireta; 1.3. Autarquias.

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Aula 01

Disponível

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Aula 02

Disponível em 27/03/2025

4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 4.2. Uso e abuso do poder.

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Aula 03

Disponível em 30/03/2025

2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

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Aula 04

Disponível em 03/04/2025

5. Controle da administração pública. 5.1. Controle exercido pela administração pública; 5.2. Controle judicial; 5.3. Controle legislativo.

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Aula 05

Disponível em 06/04/2025

6. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 6.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 6.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado; 6.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 6.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

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Aula 06

Disponível em 09/04/2025

3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente; 3.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis; 3.2. Disposições doutrinárias; 3.2.1. Conceito; 3.2.2. Espécies; 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.

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TRE-TO (Exceto AJAJ) Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2025 (Pós-Edital)

Aula 01 - Somente em PDF

Disponível

1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012; 1.1. Livro I - Da organização e Competência Parte I.

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Aula 02 - Somente em PDF

Disponível em 25/03/2025

1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012; 1.1. Livro I - Da organização e Competência Parte II.

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TRE-TO (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Administração Pública - 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

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Aula 01

Disponível

Planejamento. Planejamento estratégico (Parte I)

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Aula 02

Disponível

Planejamento. Planejamento estratégico (Parte II)

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Aula 03

Disponível

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

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Aula 04

Disponível

Direção. Liderança

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Aula 05

Disponível

Direção. Motivação

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Aula 06

Disponível

Comunicação.

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Aula 07

Disponível

Controle e avaliação

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Aula 08

Disponível

Gestão de processos.

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Aula 09

Disponível

Gestão de projetos.

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Aula 10

Disponível

Gestão da qualidade. Excelência nos serviços públicos.

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Aula 11

Disponível

O paradigma do cliente na gestão pública (Parte I)

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Aula 12

Disponível

O paradigma do cliente na gestão pública (Parte II)

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Aula 13

Disponível

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

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Aula 14 - Apenas em PDF

Disponível

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

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Aula 15 - Apenas em PDF

Disponível

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

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TRE-TO (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Gestão de Pessoas - 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

GESTÃO DE PESSOAS: Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. Função do órgão de recursos humanos. Atribuições básicas e objetivos. Políticas. Tendências em gestão de pessoas no setor público.

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Aula 01

Disponível

Desempenho.

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Aula 02

Disponível

Gestão por competências.

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Aula 03 - Apenas em PDF

Disponível

Qualidade de vida.

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Aula 04

Disponível

Comportamento organizacional. Relações indivíduo/organização (Gestão de conflitos)

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Aula 05 - Apenas em PDF

Disponível

Comportamento organizacional. Relações indivíduo/organização (Negociação)

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Aula 06

Disponível

Comportamento organizacional. Relações indivíduo/organização (Cultura e clima organizacional)

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Aula 07

Disponível

Comportamento organizacional. Relações indivíduo/organização (Trabalho em equipe)

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Aula 08

Disponível

Teorias e Escolas da Administração

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TRE-TO (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Lei nº 8.112/1990 e Gestão de Contratos - 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)

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Aula 01

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)

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Aula 02

Disponível

3. GESTÃO DE CONTRATOS: 3.1. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 3.1.1. Lei nº 14.133/2021. 3.2. Elaboração e fiscalização de contratos. 3.2.1. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 3.2.2. Papel do fiscalizador do contrato. 3.2.3. Papel do preposto da contratada. 3.2.4. Acompanhamento da execução contratual. 3.2.5. Registro e notificação de irregularidades. 3.2.6. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

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Aula 03

Disponível em 03/04/2025

2.6. Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis).

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