Curso de Direito Eleitoral para TRE-TO

Aula demo

1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).

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Aula 01

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1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).

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Aula 02

Disponível

4. Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado. (PARTE I)

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Aula 03

Disponível

4. Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1. Alistamento eleitoral; 4.2. Transferência de domicílio eleitoral; 4.3. Segunda via da inscrição; 4.4. Título eleitoral; 4.5. Acesso às informações constantes do cadastro; 4.6. Restrição de direitos políticos; 4.7. Revisão do eleitorado; 4.8. Restrição de direitos políticos; 4.9. Revisão do eleitorado. (PARTE II)

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Aula 04

Disponível em 03/04/2025

3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.

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Aula 05

Disponível em 07/04/2025

2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos.

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Aula 06

Disponível em 10/04/2025

2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.