3.2. Direito eleitoral; 3.2.1. Conceito e fundamentos; 3.2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 3.2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 3.2.4. Hermenêutica eleitoral;
3.1. Direitos políticos; 3.1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 3.1.2. Privação dos direitos políticos; 3.3. Poder representativo; 3.3.1. Sufrágio; 3.3.1.1. Natureza; 3.3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.3.1.3. Valor do sufrágio; 3.3.1.4. Modo de sufrágio; 3.3.1.5. Formas de sufrágio; 3.7. Capacidade eleitoral; 3.7.1. Requisitos; 3.7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral;
3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral; Parte I.
3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral; Parte II.
3.8. Alistamento eleitoral; 3.8.1. Ato de alistamento; 3.8.2. Fases do alistamento; 3.8.3. Efeitos do alistamento;
3.8.4. Cancelamento e exclusão; 3.8.5. Revisão do eleitorado;
3.9. Elegibilidade; 3.9.5. Impugnações ao Registro de Candidatura; 3.9.6. Inelegibilidades; 3.9.6.1. Inelegibilidades constitucionais; 3.9.6.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 3.9.6.3. Arguição judicial de inelegibilidade;
3.10. Partidos políticos; 3.10.1. Sistemas partidários; 3.10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 3.10.3. Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021); 3.10.4. Órgãos partidários; 3.10.5. Filiação partidária; 3.10.6. Fidelidade partidária; 3.10.7. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas;
3.9.1. Registro de candidaturas; 3.9.2. Convenção Partidária; 3.9.3. Coligação Partidária; 3.9.4. Processo de Registro de Candidatura; 3.17.9. Fraude à cota de gênero.
3.12. Campanha eleitoral; 3.12.1. Financiamento de campanha eleitoral e abuso do poder econômico; 3.12.2. Propaganda eleitoral. 3.12.3. Conceito. 3.13.4. Poder de polícia. 3.13.5. Pesquisas e testes pré-eleitorais.
3.13.5. Propaganda eleitoral em geral. 3.13.6. Propaganda eleitoral em outdoor. 3.13.7. Propaganda eleitoral na Internet. 3.13.8. Propaganda eleitoral na imprensa. 3.13.9. Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 3.13.10. Direito de resposta. 3.13.11. Moderação de conteúdo. 3.13.12. Permissões e vedações no dia da eleição. 3.13.13. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 3.13.14. Captação irregular de sufrágio. 3.17.2. Representações por propaganda ilícita ou irregular.
3.13.15. Procedimento preparatório eleitoral. 3.14. Atos preparatórios à votação. 3.15. Processo de votação.
3.16. Apuração eleitoral. 3.16.1. Diplomação. 3.16.2. Recurso contra expedição de diploma. 3.16.3. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar.
3.17. Ações judiciais eleitorais. 3.17.1. Ação de impugnação de registro de candidatura. 3.17.4. Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 3.17.5. Ação por captação ilícita de sufrágio. 3.17.6. Ação por conduta vedada a agentes públicos. 3.17.7. Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 3.17.8. Ação de impugnação de mandato eletivo.
3.18. Recursos eleitorais.
3.20. Crimes eleitorais. 3.20.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 3.20.2. Crimes eleitorais puros ou específicos. 3.20.3. Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 3.20.5. Crimes cometidos no alistamento partidário. 3.20.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 3.20.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 3.20.8. Corrupção eleitoral. 3.20.9. Coação eleitoral. 3.20.10. Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 3.20.11. Crimes eleitorais na votação. 3.20.12. Crimes eleitorais na apuração. 3.20.13. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 3.20.14. Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 3.20.15. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 3.20.16. Crimes eleitorais e sanções penais. 3.21. Processo penal eleitoral. 3.21.1. Prisão e período eleitoral. 3.21.2. Competência, conexão
3.20. Crimes eleitorais. 3.20.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 3.20.2. Crimes eleitorais puros ou específicos. 3.20.3. Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 3.20.5. Crimes cometidos no alistamento partidário. 3.20.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 3.20.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 3.20.8. Corrupção eleitoral. 3.20.9. Coação eleitoral. 3.20.10. Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 3.20.11. Crimes eleitorais na votação. 3.20.12. Crimes eleitorais na apuração. 3.20.13. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 3.20.14. Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 3.20.15. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 3.20.16. Crimes eleitorais e sanções penais. 3.21. Processo penal eleitoral. 3.21.1. Prisão e período eleitoral. 3.21.2. Competência, conexão
3.11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais;
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
