5.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 5.2. Normas processuais civis.
5.3. A jurisdição. 5.4. A Ação. 5.4.1. Conceito, natureza, elementos e características. 5.4.2. Condições da ação. 5.4.3. Classificação. 5.5. Pressupostos processuais.
5.7. Sujeitos do processo. 5.7.1. Capacidade processual e postulatória. 5.7.2. Deveres das partes e procuradores. 5.7.3. Procuradores. 5.7.4. Sucessão das partes e dos procuradores. 5.7.5. Litisconsórcio. 5.8. Intervenção de terceiros.
5.9. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 5.10. Ministério Público. 5.11. Advocacia Pública. 5.12. Defensoria Pública.
5.6. Preclusão. 5.13. Atos processuais. 5.13.1. Forma dos atos. 5.13.2. Tempo e lugar. 5.13.3. Prazos.
5.13.4. Comunicação dos atos processuais. 5.13.5. Nulidades. 5.13.6. Distribuição e registro. 5.13.7. Valor da causa.
5.14. Tutela provisória. 5.14.1. Tutela de urgência. 5.14.2. Disposições gerais
5.15. Formação, suspensão e extinção do processo. 5.16. Processo de conhecimento e 5.16.1. Procedimento comum. 5.16.2. Disposições Gerais. 5.16.3. Petição inicial. 5.16.4. Improcedência liminar do pedido. 5.16.5. Contestação, reconvenção e revelia. 5.16.6. Providências preliminares e de saneamento. 5.16.7. Julgamento conforme o estado do processo.
5.16.8. Provas. Parte II.
5.16.9. Sentença e coisa julgada. 5.16.10. Cumprimento da sentença. 5.16.11. Disposições Gerais. 5.16.12. Cumprimento. 5.16.13. Liquidação.
5.18. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
5.25. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
5.17. Processos de execução.
5.19. Disposições finais e transitórias.
5.20. Mandado de segurança. 5.21. Ação popular. 5.22. Ação civil pública.
5.23. Ação de improbidade administrativa.
5.26. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e (juizados especiais cíveis e criminais).
Lei nº 10.259/2001 e suas alterações
5.27. Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
