TRANSPETRO (Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: 

  • MARPOL, Decreto nº 136/2002; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios –, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo;
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 496,00
ou 12x de R$ 41,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
66 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
A Constituição de 1988 e o meio ambiente
Disponível
Princípios do Direito Ambiental
Disponível
Fontes do Direito Ambiental
Disponível
Lei Complementar nº 140/2011
Disponível
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
Disponível
Lei nº 9.985/2000
Disponível
Lei 9.433/1997
Disponível
Lei nº 12.305/2010
Disponível
Lei nº 12.187/2009
Disponível
Lei nº 10.257/2001
Disponível
Responsabilidade ambiental I
Disponível
Responsabilidade ambiental II
Disponível
Lei nº 9966/2000
Disponível
Lei nº 12.651/2012
Disponível
Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)
Disponível
Decreto nº 4.871/2003
Disponível
Resolução Conama nº 357/2005
Disponível
Resolução Conama nº 430/2011
Disponível
Resolução Conama nº 393/2007
Disponível
Resolução Conama nº 398/2008
Disponível
Resolução Conama nº 396/2008
Disponível
Resolução Conama nº 420/2009
Disponível
Resolução Conama nº 350/2004
Disponível
Resolução Conama nº 23/1994
Disponível
A proteção judicial e administrativa do meio ambiente
Disponível
Convenção de Estocolmo
Disponível
Convenção sobre Diversidade Biológica
Disponível
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
Disponível
Convenção da Basiléia
Disponível
Decreto nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022

Aulas demonstrativas