Introdução ao Estudo do Direito Processual Normas processuais civis. Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.
Ação e Jurisdição Jurisdição e ação: conceito, natureza e características.
Competência Competência: em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência. Cooperação internacional e cooperação nacional.
Partes e procuradores Partes e procuradores: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Despesas processuais, multas e honorários advocatícios. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
Partes e procuradores O juiz e seus poderes. Os auxiliares da justiça. O Ministério Público no processo civil.
Atos e Prazos Processuais Atos processuais: forma dos atos. Prazos.
Comunicação dos Atos Processuais Comunicação dos atos. Nulidades.
Tutela Provisória Tutela provisória.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu: contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito (total e parcial) e saneamento.
Provas (parte 01) Audiência de instrução e julgamento. Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial.
Provas (parte 02) Audiência de instrução e julgamento. Provas: disposições gerais. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial.
Sentença, Coisa Julgada, Liquidação e Cumprimento de Sentença Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença. Cumprimento da sentença.
Procedimentos especiais (parte 01)
Procedimentos especiais (parte 01)
Processo de Execução Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução.
Ordem dos Processos no Tribunal.
Recursos Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Recurso especial e recurso extraordinário.
Juizados Especiais Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais), Capítulo II (Dos Juizados Especiais Cíveis) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns). Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Lei do Processo Eletrônico.
Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
Questões em vídeo (material apenas em vídeo)
