Lei n.º 14.344/2022 - Lei Henry Borel
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a 158)
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Estatuto da criança e do adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990) – PARTE I
Estatuto da criança e do adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990). – PARTE II
Estatuto da criança e do adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990) – PARTE III
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE I
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE II
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015) PARTE III
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003
DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018
LEI HENRY BOREL - Lei nº 14.344/2022
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002: I - Das Pessoas TÍTULO I - Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade (Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11 a 21).
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002: LIVRO IV - Do Direito de Família TÍTULO I – Do Direito Pessoal CAPÍTULO II - Da Capacidade para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III - Dos Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522) CAPÍTULO X - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI - Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590) SUBTÍTULO II – Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596 a 1.606) Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a 1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638) TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo I – Da Tutela Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734) Seção IV – Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da Curatela (Art. 1.767 e 1.783). GUARDA COMPARTILHADA
