TJ-SP (Assistente Social Judiciário) Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: GUIA OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 480,00
ou 12x de R$ 40,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/03/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
48 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 28/12/2024
Arts. 464 a 480
Disponível em 28/12/2024
Artigos ; 693 a 699; Artigos 747 a 765
Disponível em 30/12/2024
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO - Resolução 225/2016 (CNJ).
Disponível em 30/12/2024
CÓDIGO DE ÉTICA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL. Questões comentadas.
Disponível em 30/12/2024
LEI nº 8.662/1993. Questões comentadas.
Disponível em 02/01/2025
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Questões comentadas.
Disponível em 02/01/2025
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003. Questões comentadas.
Disponível em 02/01/2025
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015. Questões comentadas.
Disponível em 05/01/2025
LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006. Questões comentadas.
Disponível em 05/01/2025
ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990. Questões comentadas.
Disponível em 05/01/2025
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012. Questões comentadas.
Disponível em 08/01/2025
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006. Questões comentadas.
Disponível em 08/01/2025
DEPOIMENTOViolência contra a criança e o adolescente. Questões comentadas ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Disponível em 03/02/2025
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Disponível em 08/01/2025
GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014. Questões comentadas.
Disponível em 08/01/2025
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei no 12.318/2010. Questões comentadas.
Disponível em 27/12/2024
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Disponível em 28/12/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 29/12/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 30/12/2024
Direitos sociais
Disponível em 26/12/2024
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Disponível em 11/01/2025
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783-A. GUARDA COMPARTILHADA
Disponível em 09/02/2025
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resolução nº 113, de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução nº 117, de 11 de Julho de 2006 Altera dispositivos da Resolução n.º 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente