Arts. 144 a 149, 156 a 158
Artigos ; 693 a 699; Artigos 747 a 765
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO - Resolução 225/2016 (CNJ).
CÓDIGO DE ÉTICA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL. Questões comentadas.
LEI nº 8.662/1993. Questões comentadas.
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Questões comentadas.
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003. Questões comentadas.
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015. Questões comentadas.
LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006. Questões comentadas.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990. Questões comentadas.
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012. Questões comentadas.
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006. Questões comentadas.
DEPOIMENTOViolência contra a criança e o adolescente. Questões comentadas ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014. Questões comentadas.
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei no 12.318/2010. Questões comentadas.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783-A. GUARDA COMPARTILHADA
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resolução nº 113, de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução nº 117, de 11 de Julho de 2006 Altera dispositivos da Resolução n.º 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente