Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5 Ministério Público. 7 O juiz.
8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
Tutela Provisória 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão).
9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento.
17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.3 Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Execução de ações coletivas. 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
24 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995). 25 Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). 26 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil. 27 Entendimento dominante dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Civil.
