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Cursos por concurso

TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

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Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
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Aula 01
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 03
Disponível
Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
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Aula 04
Disponível
Direitos políticos, partidos políticos.
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Aula 05
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
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Aula 06
Disponível
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Aula 07
Disponível
Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Aula 08
Disponível
Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Aula 09
Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Aula 10
Disponível
Processo legislativo.
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Aula 11
Disponível
Reforma Constitucional.
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Aula 12
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública
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Aula 13 (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado de Sergipe - Parte I.
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Aula 14 (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado de Sergipe - Parte II.
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar