Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Teoria do Delito (parte I)
Teoria do Delito (parte II).
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Das penas: espécies de penas. Cominação
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)
Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990)
Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998)
Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)
Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003
Violência doméstica (Lei n.º 11.340/2006)
Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013)
Lei “Anticrime” (Lei n.º 13.964/2019)
Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).
