TJ-SC (Analista Jurídico) Direito Constitucional

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
170 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
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Disponível em 13/11/2024
Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível em 20/11/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível em 27/11/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
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Disponível em 04/12/2024
Direitos sociais.
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Disponível em 11/12/2024
Nacionalidade.
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Disponível em 18/12/2024
Direitos políticos.
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Disponível em 25/12/2024
Partidos políticos.
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Disponível em 01/01/2025
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Disponível em 08/01/2025
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível em 15/01/2025
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
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Disponível em 22/01/2025
Processo legislativo.
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Disponível em 29/01/2025
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível em 05/02/2025
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível em 12/02/2025
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
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Disponível em 19/02/2025
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
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Disponível em 26/02/2025
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível em 05/03/2025
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
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Disponível em 12/03/2025
Ordem social.
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