1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.1 Conflito das leis no tempo. 1.2 Eficácia da lei no espaço.
2 Pessoas naturais: existência. 2.1 Personalidade. 2.2 Capacidade. 2.3 Nome. 2.4 Estado. 2.5 Domicílio. 2.6 Direitos da personalidade. 2.7 Ausência.
3 Pessoas jurídicas: constituição. 3.1 Extinção. 3.2 Domicílio. 3.3 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.4 Sociedades, fundações. 3.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.6 Responsabilidade.
4 Bens: diferentes classes.
5 Ato jurídico: fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais. 6.1 Classificação, interpretação. 6.2 Elementos. 6.3 Representação, condição. 6.4 Termo. 6.5 Encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 9 Prova.
8 Prescrição e decadência.
10 Obrigações: características. 10.1 Obrigações de dar. 10.2 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.3 Obrigações alternativas. 10.4 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.5 Obrigações solidárias. 10.6 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.7 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.8 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.9 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.10 Obrigações principais e acessórias. 10.11 Transmissão das obrigações.
10.12 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.13 Inadimplemento das obrigações.
11 Contratos: contratos em geral. 11.1 Disposições gerais. 11.2 Extinção.
11 Contratos: contratos em geral. 11.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
14 Responsabilidade civil.
18 Posse. 19 Direitos reais: propriedade.
19 Direitos reais: 19.1 Superfície. 19.2 Servidões. 19.3 Usufruto. 19.4 Uso. 19.5 Habitação. 19.6 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia.
21 Direito de família: casamento. 21.1 Relações de parentesco. 21.2 Regime de bens entre os cônjuges. 21.3 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 21.4 Alimentos. 21.5 Bem de família. 21.6 União estável. 21.7 Concubinato. 21.8 Tutela. 21.9 Curatela.
22 Direito das sucessões: sucessão em geral. 22.1 Sucessão legítima. 22.2 Sucessão testamentária. 22.3 Inventário e partilha.
