Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A questão social no Brasil; Particularidades da formação histórica brasileira e questão social; Serviço Social e as respostas políticos- institucionais à questão social.
Aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais públicas (Seguridade Social).
Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema de Proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção e operacionalização do serviço social.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sistema Único de Saúde (SUS).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos - infância e juventude. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei do Sinase (Lei n. 12.594/2012).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos – idosos. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos – mulheres. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos –pessoas com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos - população de rua.
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos - quilombolas, afro-brasileiros. Estatuto da Igualdade Racial. Relações raciais e intergeracionais.
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos –indígenas.
Trabalho e Serviço social: na contemporaneidade, no redimensionamento da profissão, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos.
O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites; As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer.
O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas; Perspectivas jurídicas da família; Violência Intrafamiliar.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Guarda, guarda compartilhada e alienação parental.
Mediação e Serviço Social.
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei n. 13.431/2017.
Lei n. 11.343/2006 e alterações. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.
Política Nacional de Promoção da Saúde.
Teorias de gênero e movimento feminista.
Questões comentadas Banca FGV
Questões comentadas Banca FGV.
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
