06.TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
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  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
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Cursos do pacote

TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
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Disponível
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
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Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
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Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
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Disponível
Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
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Organização sintática das frases: orações.
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Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
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A crase.
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Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
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Disponível
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
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Disponível
Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
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Disponível
Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
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Norma culta. Registros de linguagem.
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Disponível
Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

TJ-RR - Noções de Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Direitos e Vantagens
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Disponível
Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Regime Disciplinar
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Disponível
Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução TJRR/TP nº 73/2022)
Disponível
Lei Complementar nº 221/2014
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Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Resolução TJRR/TP nº 27/2023 - Disposições Gerais - Art. 1º ao 4º. Do Primeiro Grau de Jurisdição - Art. 35 a 55
Disponível
Política de Gestão de Desempenho por Competências: Resolução TJRR/TP nº 28/2023

TJ-RR - Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Abordagem de processo. Gestão de Processos. Conceito. Mapeamento de processos. Análise e melhoria de processos
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Disponível
Princípios de gestão da qualidade, Ciclo Plan- DoCheck-Act
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Disponível
Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 400/2021 - Capítulos I e II)
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Disponível
Resolução CNJ nº 325/2020
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Disponível
Resolução TJRR nº 13/2021: Arts. 1º e 2º

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes.
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Disponível
Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
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Administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
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Poderes administrativos.
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Ato administrativo.
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Disponível
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. – Licitações parte 1
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Disponível
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. – Licitações parte 2
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Disponível
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
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Disponível
Serviços públicos.
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Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Bens Públicos.
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Intervenção do Estado na Propriedade.
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Agentes públicos.
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Processo Administrativo.
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Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
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Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
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Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
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Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III
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TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
Disponível
Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
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Disponível
Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
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Disponível
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
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Disponível
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
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Disponível
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
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Disponível
Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
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Disponível
Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
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Disponível
Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
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Disponível
Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
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Disponível
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
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Disponível
Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
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Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
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Disponível
Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
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TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995)
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Disponível
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
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Disponível
Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
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TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
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Disponível
Processo legislativo
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Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
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Disponível
Ordem social.
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TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
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Disponível
Pessoas jurídicas. Domicílio.
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Disponível
Bens: classes.
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Disponível
Fato jurídico
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Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Obrigações: características, espécies, transmissão.
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Disponível
Adimplemento, extinção e inadimplemento.
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Disponível
Contratos: disposições gerais, extinção.
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Disponível
Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
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Disponível
Responsabilidade civil.
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Disponível
Posse. Direitos reais: propriedade.
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Disponível
Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje
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Disponível
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
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Disponível
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
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Disponível
Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
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Disponível
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
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Disponível
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
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Disponível
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento
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Disponível
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): defesa do consumidor em juízo.
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Disponível
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
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Disponível
“Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
Disponível
Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
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Disponível
Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
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Disponível
Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
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Disponível
Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
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Disponível
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Introdução aos registros públicos
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Disponível
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro civil das pessoas naturais.
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Disponível
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
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Disponível
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro de imóveis.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
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Disponível
Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997)
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Disponível
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
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Disponível
Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
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Disponível
“Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Noções gerais
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Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Princípios.
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Disponível
Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
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Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Disponível
Disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.
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Disponível
Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar autorização para viagem de criança ou adolescente.
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TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
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Disponível
Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
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Disponível
Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
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Disponível
Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
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Disponível
Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
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Disponível
Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
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Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
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Disponível
Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
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Disponível
Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
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Disponível
Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
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Disponível
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.
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Disponível
Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.
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Disponível
Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
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Disponível
Lei de Ação de Alimentos
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Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
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Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
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Disponível
Ação de Improbidade Administrativa.
Disponível
Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
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Disponível
Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
Disponível
Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
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Disponível
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Disponível
Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão Parlamentar de Inquérito. Outras formas de investigação.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo comum.
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Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Disponível
Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Recursos.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança.
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Disponível
Questões Complementares - Manual das Tabelas Processuais Unificadas (Objetivos e Itens 4.1, 5.1 e 6.1)

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Crimes contra a dignidade sexual. Crime contra a família.
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Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-RR - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e Modos verbais
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TJ-RR - Passo Estratégico de Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).
Disponível
Gestão de Processos

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)
Disponível
Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
Disponível
Agentes públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo Administrativo.
Disponível
Poderes administrativos.
Disponível
Simulado
Disponível
Ato administrativo.
Disponível
Serviços públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Intervenção do Estado na Propriedade.
Disponível
Simulado
Disponível
Bens Públicos.
Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Disponível
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 1)
Disponível
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 2)
Disponível
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
Disponível
Simulado

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
direitos sociais;
Disponível
nacionalidade;
Disponível
Simulado
Disponível
direitos políticos;
Disponível
partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios fundamentais.
Disponível
Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Disponível
Processo legislativo;
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Disponível
Simulado
Disponível
funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
Disponível
Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Disponível
Simulado
Disponível
controle de constitucionalidade
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
Simulado
Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Disponível
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Disponível
aplicabilidade das normas constitucionais.
Disponível
Simulado
Disponível
Ordem social.
Disponível
Simulado

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Auxiliares da Justiça
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Processo de Execução.
Disponível
Fazenda Pública em Juízo
Disponível
Simulado
Disponível
Procedimentos Especiais
Disponível
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Meios alternativos de solução de conflito
Disponível
Simulado

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital)

Direitos básicos do consumidor
Disponível
Da desconsideração da personalidade jurídica
Disponível
Das cláusulas abusivas
Disponível
Da defesa do consumidor em juízo
Disponível
Simulado

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural. Pessoas jurídicas
Disponível
Bens e Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie
Disponível
Simulado
Disponível
Empresário. Sociedade: sociedades não personificadas, sociedades personificadas. Estabelecimento. Prepostos e escrituração.
Disponível
Posse e Propriedade
Disponível
Direitos reais sobre coisas alheias
Disponível
Simulado
Disponível
Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
Disponível
Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha.
Disponível
Lei da locação. Parcelamento do Solo Urbano.
Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
Disponível
Simulado

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Princípios
Disponível
Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Pessoa
Disponível
Dos crimes contra o Patrimônio
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei nº 13.869/19
Disponível
Lei nº 8.072/90
Disponível
SIMULADO

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2024 (Pós-Edital)

Lei nº 11.343/2006
Disponível
Lei nº 10.826/2003
Disponível
Lei nº 9.455/1997
Disponível
Lei 13.869/13
Disponível
Lei nº 7.210/84
Disponível
Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
Disponível
Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
Disponível
Lei 12.850/13
Disponível
Lei nº 8.072/90
Disponível
Lei nº 7.716/89
Disponível
Lei nº 9.613/98
Disponível
Lei nº 11.340/06
Disponível
Lei nº 8.078/90
Disponível
Lei nº 10.741/03
Disponível
SIMULADO
Disponível
SIMULADO

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
Disponível
Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito. Denúncia.
Disponível
Acordo de não persecução penal.
Disponível
Ação penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
Disponível
Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
Disponível
Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
Disponível
Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
Disponível
Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
Disponível
Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
Disponível
Simulado
Disponível
Das nulidades.
Disponível
Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal.
Disponível
LEP – Execução Penal
Disponível
Simulado
Disponível
Habeas corpus.
Disponível
Mandado de segurança.
Disponível
Simulado
Disponível
Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
Disponível
Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998).
Disponível
Lei Antidrogas (Lei no 11.343/2006).
Disponível
Violência doméstica (Lei no 11.340/2006).
Disponível
Simulado

TJ-RR (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível
Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Disponível
Bizu Estratégico de Noções de Legislação
Disponível
Bizu Estratégico de Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Disponível
Bizu Estratégico de Legislação Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Legislação Processual Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Civil
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 09.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 10.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 11.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 12.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 13.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 14.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 15.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 16.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 17.
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Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 18.
Disponível em 11/11/2024
Trilha Estratégica p/ TJ-RR (Analista Judiciário - Direito). 19.

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Discursiva Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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TJ-RR - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)

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Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
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Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV.
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Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
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Estratégias para resolver questões na reta final.
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O que priorizar na reta final.
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Simulado - TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 10/11/2024
Simulado Final - TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) (10/11/2024)
Disponível em 10/11/2024
Simulado Final - TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) (10/11/2024) Gabarito

Aulas demonstrativas

TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TJ-RR - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - 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Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Lei Nº 13689-2019 - Abuso de Autoridade - Questões Exclusivas FGV Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 01 Assistir TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Legislação Penal - 2024 (Pós-Edital) - 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