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Cursos por concurso

TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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  • Os tópicos Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996) e Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999) são abordados no curso de Legislação Processual Penal.
  • Os tópicos Lei Anticrime (Lei no 13.964/2019). Organizações criminosas. (Lei no 12.850/2013). Lei Antidrogas (Lei no 11.343/2006). Violência doméstica (Lei no 11.340/2006). Regimes de cumprimento da pena. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998). Execução Penal Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança são abordados no curso de Legislação Penal.
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ou 12x de R$ 26,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/11/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
154 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão Parlamentar de Inquérito. Outras formas de investigação.
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Aula 02 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
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Aula 04 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 05 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 06 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Processo comum.
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Aula 11 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Aula 12 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Aula 13 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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Aula 14 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Recursos.
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Aula 15 - Prof. Renan Araújo
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança.
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Aula 16 - Equipe Legislação (Somente PDF)
Disponível
Questões Complementares - Manual das Tabelas Processuais Unificadas (Objetivos e Itens 4.1, 5.1 e 6.1)
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Questões FGV - Princípios do Direito Processual Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araújo Baixar

Material Escrito (PDF)

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