TJ-RO (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 09/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
268 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
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Pessoas jurídicas. Domicílio.
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Bens: classes.
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Fato jurídico.
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Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações: características, espécies, transmissão.
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Adimplemento, extinção e inadimplemento.
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Contratos: disposições gerais, extinção.
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Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
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Responsabilidade civil.
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Posse. Direitos reais: propriedade.
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Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
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Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/1992). Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Bem de família (Lei n. 8.009/1990).
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Disponível
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
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Inquilinato (Lei n. 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
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Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.
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Código de Defesa do Consumidor: Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
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Disponível
Código de Defesa do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
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Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003).
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“Lei da Usura” (Decreto n. 22.626/1933).
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Direitos autorais (Lei n. 9.610/1998).
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Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei n. 911/1969).
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Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei n. 9.514/1997).
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Disponível
Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias (Lei n. 10.931/2004).
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Disponível
Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) - Introdução aos Registros Públicos
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Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) - Registro Civil das Pessoas Naturais.
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Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) - Registro civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
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Disponível
Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) - Registro de Imóveis.
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Disponível
Lei de transplantes (Lei n. 9.434/1997).
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Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001).
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Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/1979).
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“Lei do distrato” (Lei n. 13.786/2018).
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Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019).
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Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010/2020).
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE I
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Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE II
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Disponível
Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 16/2012; n. 73/2018; n. 83/2019
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Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário.
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