Curso de Conhecimentos Específicos (Teoria da História, Metodologia da História, História e Historiografia, História e Documentação, História, Arquivo e Patrimônio)
Não aborda:
Noções de organização de arquivos históricos. AtoM - Access to Memory (Acesso à Memória). Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDCArq). Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoreqJus). 6. Legislação e outros atos normativos sobre Arquivística: Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução CNJ n. 215/2015 - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011; Resolução CNJ n. 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname; Resolução CNJ n. 469/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário; Resolução CNJ n. 522/2023 - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário; Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário; Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário; Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário; Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). 7. Normas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Resolução n. 058/2015-TJRO - Aprova e institui o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente. Resolução n. 059/2015-TJRO - Aprova e institui o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente; Ato n. 712/2021 - Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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