TJ-RO (Analista Judiciário - Arquivista) Conhecimentos Específicos - 2024 (Pós-Edital)

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NÃO INCLUI: Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME. Instrumentos de Gestão no Poder Judiciário; Plataforma Digital do Judiciário. Noções básicas sobre a PDPJ-Br. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). Transparência na Gestão dos Recursos Públicos. 2. Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução do CNJ n. 335/2020 - Política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Resolução do CNJ n. 215/2015 - no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação. da Lei n. 12.527/2011. Resolução do CNJ n. 324/2020 - Diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname. Resolução do CNJ n. 469/2022 - Diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário. Resolução do CNJ n. 522/2023 - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU).

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Conteúdo do curso

Aula demo

Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.

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Aula 01

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Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.

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Aula 02

Disponível

Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações. Decreto 12.102/2024); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.

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Aula 03

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Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.

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Aula 04

Disponível

Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.

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Aula 05

Disponível

Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).

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Aula 06

Disponível

Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.

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Aula 07

Disponível

Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.

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Aula 08

Disponível

Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.

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Aula 09

Disponível

Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.

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Aula 10

Disponível

Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD - Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.

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Aula 11

Disponível

Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.

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Aula 12

Disponível

Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003, 10.148/2019, 12.102/2024; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 - Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 - Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .

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Aula 13

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Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.

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Aula 14

Disponível

Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.

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Aula 15

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Questões CONSULPLAN / INST. CONSULPLAN de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.