TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo

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Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1277 horas
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Cursos do pacote

TJ-RJ - Língua Portuguesa

Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
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Disponível
Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TJ-RJ - Legislação Especial

Disponível em 14/08/2025
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte I
Disponível em 16/08/2025
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte II
Disponível em 18/08/2025
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Parte III
Disponível em 20/08/2025
Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.
Disponível em 22/08/2025
Resolução Órgão Especial no 03/2021; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX
Disponível em 30/08/2025
Lei Estadual nº 6.956/2015
Disponível
Decreto nº 2.479/1979 – Do Provimento e Vacância
Disponível
Decreto nº 2.479/1979 – Dos Direitos e Vantagens
Disponível
Decreto nº 2.479/1979 – Do Regime Disciplinar
Disponível em 23/05/2025
Lei Estadual nº 4.620/2005

TJ-RJ - Direito das Pessoas com Deficiência

Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
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Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
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Disponível
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III
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TJ-RJ - Ética no Serviço Público

Disponível
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
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Disponível
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
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Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.
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Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Disponível em 05/05/2025
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível em 12/05/2025
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Disponível em 19/05/2025
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Disponível em 26/05/2025
12 Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 1)
Disponível em 02/06/2025
12 Licitações. Lei nº 14.133/2021 (parte 2)
Disponível em 09/06/2025
Contratos administrativos.
Disponível em 16/06/2025
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Disponível em 23/06/2025
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Disponível em 30/06/2025
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Disponível em 07/07/2025
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível em 14/07/2025
4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração.
Disponível em 21/07/2025
4.5 Direitos e deveres.
Disponível em 28/07/2025
4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
Disponível em 04/08/2025
11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Disponível em 11/08/2025
10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Constitucional

Disponível
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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Disponível
2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
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Disponível
2.2.2 Dos Direitos Sociais.
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Disponível
2.2.3 Da Nacionalidade.
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Disponível
2.2.4 Dos Direitos Políticos.
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2.2.5 Dos Partidos Políticos.
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Disponível
2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
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Disponível
2.4.5 Do Processo Legislativo.
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Disponível
2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
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Disponível
2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível
2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Civil

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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Disponível
8 Prescrição e decadência.
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Disponível
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
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Disponível
10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Processual Civil

Disponível
3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 7 Pressupostos processuais. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.
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Disponível
6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.
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Disponível
9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.
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Disponível
11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.
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Disponível
8 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.
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15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.
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16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.
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Disponível
17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. Parte I.
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Disponível
18.11 Provas. Parte II.
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Disponível
18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
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Disponível
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Disponível
19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
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Disponível
20 Do Processo de execução.
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Disponível em 23/05/2025
22 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública.
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Disponível em 26/05/2025
25 Ação de improbidade administrativa.
Disponível
26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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Disponível
Lei n.º 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
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Disponível
Lei n.º 8.038 (1990) - Procedimento STJ e STF
Disponível
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
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TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Legislação

Código de Normas TJRJ – Parte I
Disponível em 15/06/2025
Código de Normas TJRJ – Parte II
Disponível em 20/06/2025
Código de Normas TJRJ – Parte III
Disponível em 25/06/2025
Código de Normas TJRJ – Parte IV
Disponível em 30/06/2025
Código de Normas TJRJ – Parte V
Disponível em 05/07/2025
Lei Federal nº 12.153/2009.

TJ-RJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Disponível
Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TJ-RJ - Passo Estratégico de Direito das Pessoas com Deficiência

Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 1
Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 2
Disponível
SIMULADO

TJ-RJ - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público

Disponível
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa
Disponível
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
Disponível
4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Apresentação do Curso e Estatísticas da Banca
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Disponível
6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.
Disponível
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 1)
Disponível
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
Disponível
8.2 Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
4 Processo administrativo.
Disponível
Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
Disponível
Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)
Disponível
Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Caderno de Jurisprudência
Disponível
Lista de Questões Estratégicas

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Apresentação do Curso e Estatísticas da Banca
1.1 Princípios fundamentais.
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
direitos sociais,
Disponível
nacionalidade,
Disponível
Simulado
Disponível
direitos políticos,
Disponível
partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
3 Organização político administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
Disponível
6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
Disponível em 28/04/2025
Simulado
Disponível
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Disponível em 02/05/2025
Simulado
Disponível em 04/05/2025
Caderno de Jurisprudência
Disponível em 04/05/2025
Lista de Questões Estratégicas

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Civil

Disponível
Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de Personalidade
Disponível
Domicílio. Bens.
Disponível
Simulado
Disponível em 01/05/2025
Associações, Sociedades e Fundações. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Disponível em 07/05/2025
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito.
Disponível em 13/05/2025
Prescrição e Decadência
Disponível em 13/05/2025
Simulado
Disponível em 19/05/2025
Contratos em Geral
Disponível em 26/05/2025
Espécies de Contratos
Disponível em 26/05/2025
Simulado

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível em 06/05/2025
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores Deveres das Partes e Procuradores
Disponível em 13/05/2025
Simulado
Disponível em 20/05/2025
Juiz. Ministério Público
Disponível em 27/05/2025
Auxiliares da Justiça
Disponível em 03/06/2025
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível em 10/06/2025
Simulado
Disponível em 17/06/2025
Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Disponível em 24/06/2025
Atos Processuais. Nulidades.
Disponível em 01/07/2025
Tutela Provisória
Disponível em 08/07/2025
Simulado
Disponível em 15/07/2025
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível em 22/07/2025
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível em 29/07/2025
Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível em 05/08/2025
Simulado
Disponível em 12/08/2025
Provas
Disponível em 19/08/2025
Da sentença e da coisa julgada
Disponível em 26/08/2025
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível em 02/09/2025
Simulado
Disponível em 09/09/2025
Processo de Execução
Disponível em 16/09/2025
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível em 23/09/2025
Simulado
Disponível em 30/09/2025
Mandado de Segurança
Disponível em 07/10/2025
Ação Civil Pública. Ação Popular.
Disponível em 14/10/2025
Lei do Processo Judicial Eletrônico
Disponível em 21/10/2025
Simulado

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Penal

Disponível
Apresentação do Curso e Análise Estatística da Banca
Princípios, conceito e fontes do Direito Penal
Disponível
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Teoria do Delito (parte i): Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Disponível
Teoria do Delito (parte ii): Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
Disponível
Simulado
Disponível em 04/05/2025
Teoria do Delito (parte iii): Erro. Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte i): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Disponível
Simulado
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte ii): Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Disponível em 04/05/2025
Crimes contra a administração pública (parte iii): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível
Simulado
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte iv): Crimes em licitações e contratos administrativos.
Disponível em 28/04/2025
(Lei 13.869/2019) Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
Disponível em 28/04/2025
Simulado
Disponível em 30/04/2025
Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)
Disponível em 01/05/2025
Crimes contra a fé pública.
Disponível em 01/05/2025
Simulado

TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Disponível
Fase pré-processual. Inquérito policial.
Disponível
Ação Penal.
Disponível
Acordo de Não Persecução Penal
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência.
Disponível
Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.
Disponível
Prova.
Disponível
Simulado
Disponível
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
Disponível
Questões e processos incidentes.
Disponível
Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
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Simulado
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e
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Simulado
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Nulidades
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Recursos em geral.
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Habeas corpus e seu processo
Disponível
Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

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Aula 00 Baixar TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - Sem Especialidade) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TJ-RJ (Analista Judiciário - 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