• O curso 'TRF 1ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) Pacote Completo - 2024 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso '06.TJ-RR (Analista Judiciário - Direito) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital) ' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso 'TRT 10ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Rodadas Avançadas de Simulados - 2025 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outros cursos de 'Simulado'.

TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
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Disponível
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
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Disponível
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.

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