TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Direito Civil

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
174 horas
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Conteúdo do curso

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Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
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Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
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Bens. Diferentes classes.
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Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
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Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
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Prescrição e decadência.
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Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
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Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
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Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
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Responsabilidade civil.
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Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade.
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Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
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Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
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Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
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