TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 180,00
ou 12x de R$ 15,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
44 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Baixar
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR).
Baixar
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Baixar
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Baixar
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Baixar
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Baixar
Disponível
Execução fiscal. Processo Administrativo Tributário. Precatórios Judiciais. Conceitos e limites de Dívida Pública. Sigilo Fiscal.

Aulas demonstrativas