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Cursos por concurso

TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Direito Processual Penal

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► Legislação Processual Penal Especial [Será abordado no curso: Legislação Penal e Processual Penal Especial]

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
76 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araujo
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto .
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Aula 01-A - Prof. Renan Araujo
Disponível
Inquérito policial
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Aula 02 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 03 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 04 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
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Aula 05- Prof. Renan Araujo
Disponível
Das provas (parte I)
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Aula 06 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Das provas (parte II)
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Aula 07 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e Liberdade Provisória (parte I): Prisão em flagrante, preventiva e temporária.
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Aula 08 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II)
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Aula 09 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Processo comum: ritos ordinário e sumário.
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Aula 10 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Aula 11 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Recursos em geral
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Aula 12 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Habeas corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal
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Aula 13 - Equipe Legislação
Disponível
Processo nos Tribunais (Lei 8.038/90)
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Aulas demonstrativas

Conceito e fontes do Direito Processual Penal Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 1) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir Lei processual penal no tempo Assistir Lei processual penal no espaço Assistir Interpretação e integração da lei processual penal Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar

Material Escrito (PDF)

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