Apresentação do curso Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação. Pressupostos processuais.
8. Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.
Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades. Preclusão. Cognição.
Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Processo e procedimento. Procedimentos comum e especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.
Provas. Teoria geral do direito probatório.
Decisão judicial. Precedentes judiciais. Coisa julgada.
Ordem dos processos nos Tribunais. Remessa necessária. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Suspensão de decisão judicial. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais.
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública.
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 01
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 02
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 03
Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Idoso.
