TJ-PA - Legislação Estadual

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não abordará os seguintes itens: Lei no 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 180,00
ou 12x de R$ 15,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
16 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título I (Capítulo I, II e III)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título VI (Capítulo I, II e III)
Disponível
LEI Nº 10.803, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Disponível em 15/06/2025
Lei nº 5.810/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 20/06/2025
Lei nº 5.810/1994 - Do Provimento e Vacância
Disponível em 25/06/2025
Lei nº 5.810/1994 - Dos Direitos e Deveres
Disponível em 30/06/2025
Lei nº 5.810/1994 - Do Regime Disciplinar