TJ-PA - Legislação Estadual

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não abordará os tópicos devidamente citados:

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Lei no 5.810/1994 e suas alterações  (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará) e Lei no 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
20 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título I (Capítulo I, II e III)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título VI (Capítulo I, II e III)
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Disposições Preliminares
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Da Promoção e Das Licenças
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Do Direito de Petição
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Outras Vantagens e Concessões
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Do Processo Disciplinar
Disponível
Lei nº. 6.969/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - Parte I
Disponível
Lei nº. 6.969/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - Parte II